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Início da Época Letiva. Calendário das Atividades Educativas e Letivas. Horários de Trabalho.

Informam-se todos os juvenis, juniores e Apoiantes na Educação que a época letiva 2025/2026 tem o seu início no dia 09 de setembro, de 2025, em cada uma das unidades de formação, de acordo com o horário de trabalho (09h00m – sede da Escola Profissional de Aveiro – Aveiro | 09h30m – Pólo da Escola Profissional de Aveiro– Sever do Vouga).

O Calendário das Atividades Educativas e Letivas pode ser consultado na página web da EPA (www.epa.edu.pt), através do link https://epa.edu.pt/calendario-escolar/.

Os Horários de Trabalho, referentes à 1ª semana de sessões letivas, ficarão disponíveis no e-Community (https://ecommunity.aeva.eu/Account/LogOn).

1. CONTRATOS DE FORMAÇÃO

De acordo com o previsto na legislação em vigor, todos os juvenis/juniores que frequentam os cursos de educação e formação e cursos profissionais tiveram, obrigatoriamente que assinar, juntamente com a Escola Profissional de Aveiro (EPA) e os Apoiantes na Educação (AE), o contrato de formação, que formaliza o que cada uma das partes tem de cumprir/assegurar durante o período previsto da formação do curso.

2. ABERTURA DE CONTA

Para efeitos de recebimento dos diversos subsídios, tem de ser entregue uma fotocópia do NIB, com indicação do titular de conta, cujo 1º titular terá de ser obrigatoriamente o júnior/juvenil. A escola tem protocolo com o Montepio, não exigindo valor mínimo para a abertura de conta.

A entrega tem de ser efetuada diretamente ao Orientador de Equipa (OE), com data-limite a 26 de setembro de 2025.

3. BOLSA DE MATERIAL DE ESTUDO

A Bolsa de Material de Estudo é atribuída a jovens que frequentam as ações de formação, em função do grau de carência económica do formando, aferida pelo escalão do abono de família. A Bolsa de Material de Estudo é atribuída por ano curricular, e para ser atribuída terá de ser entregue o documento comprovativo do escalão 1 ou 2 do abono de família.

A entrega tem de ser efetuada diretamente ao Orientador de Equipa (OE), com data-limite a 26 de setembro de 2025.

4. PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

Tal como dado a conhecer no ato de matrícula, a Escola Profissional de Aveiro dispõe de um vasto plano de atividades ao longo da época letiva, no qual todos os elementos da comunidade educativa estão envolvidos ativamente. Neste sentido, e de forma à escola ser conhecedora de eventuais limitações físicas que impossibilitem a realização de algumas destas atividades, solicita-se que até dia 26 de setembro de 2025, proceda à entrega junto do Orientador de Equipa do documento médico-legal que ateste eventuais limitações físicas, descrevendo o que o seu educando se encontra impossibilitado de realizar.

Sempre que uma atividade aconteça fora das instalações/imediações da Escola Profissional de Aveiro, o Apoiante na Educação será informado, via Plataforma e-Community, por parte do OE ou EAQ.

5. CACIFOS

Na Escola Profissional de Aveiro cada júnior/juvenil tem um cacifo individual, para uso pessoal e intransmissível, destinado a guardar os materiais/equipamentos escolares individuais. O júnior/juvenil deverá pagar o valor de 5 euros (caução) no ato de matrícula. Este valor será devolvido ao júnior/juvenil quando este entregar a respetiva chave no final do curso. A partir do momento em que a chave é entregue ao júnior/juvenil, este é responsável pela manutenção do cacifo em bom estado. Quem propositadamente, ou por negligência, danificar um cacifo, será responsável por cobrir os prejuízos causados e perderá o direito à utilização do mesmo. A escola não se responsabiliza por eventuais furtos ocorridos nos cacifos. No final do curso, o júnior/juvenil deve retirar todo o seu material do cacifo e devolver a chave à escola.

6. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025/2026

O calendário escolar encontrar-se-á disponibilizado no site da EPA.

Datas a reter:

• Inicio das sessões de trabalho letivas: 09/09/2025
• Final das sessões de trabalho letivas: 16/07/2026
• Interrupção do Natal: 22/12/2025 a 02/01/2026
• Interrupção do Carnaval: 16/02/2026 a 17/02/2026
• Interrupção da Páscoa: 02/04/2026 a 06/04/2026

7. CARTÃO DE ESTUDANTE

O Cartão de Estudante é entregue a todos os juvenis/juniores, aquando do ingresso no 1º ano do curso.

Deve acompanhar o aluno durante todo o seu ciclo de formação, sendo a sua utilização obrigatória, diariamente.

O cartão de estudante tem as seguintes utilizadas:

– identificação do júnior/juvenil enquanto estudante da EPA;

– validação, obrigatória, da refeição diária.

A primeira via é entregue gratuitamente, estando a emissão de qualquer outra via ao encargo do júnior/juvenil, caso tenha essa necessidade.

8.    EQUIPAMENTO DE TRABALHO

O equipamento de trabalho é uma ferramenta imprescindível, uma vez que permite conseguir atingir 3 grandes objetivos valorizados pela escola:

• Aproximação à realidade laboral;
• Segurança no trabalho;
• Identificação da pertença à cultura de

Assim, cada júnior/juvenil deverá adquirir o seu equipamento de trabalho na escola, no ato da matrícula, cumprindo com o seguinte:

• Usar sempre o equipamento de trabalho que está definido e que lhe foi destinado, conforme orientação superior.
• Usar o equipamento de trabalho sempre em boas condições de limpeza e sem
• A partir do dia 22 de setembro de 2025 só poderá participar nas sessões de trabalho quem estiver devidamente equipado.
• A utilização do equipamento de trabalho é obrigatória na escola e nos respetivos espaços de trabalho de cada Unidade, de acordo com as regras definidas, não podendo o júnior/juvenil permanecer no espaço escolar se não fizer uso dele.

9.    REFEIÇÕES

Existem quatro pratos à escolha (carne, peixe, dieta e vegetariano). A escolha é feita, obrigatoriamente, na Plataforma e-Community pelo júnior/juvenil.

É obrigatório o consumo da refeição na cantina da escola.

O júnior/juvenil só poderá consumir a refeição apresentando o seu cartão de estudante. Caso o júnior/juvenil tenha alguma restrição alimentar, o aluno ou o Apoiante na Educação deve até dia 19 de setembro de 2025, proceder ao envio/entrega junto do Orientador de Equipa do documento médico-legal que ateste as mesmas.

10. TRANSPORTES

Tal como previsto na Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, os passes mensais para jovens estudantes passaram a ser gratuitos, desde que inscritos num estabelecimento de ensino nacional.

Com a entrada em vigor desta Portaria, os Alunos (juvenis/juniores) e os Apoiantes na Educação são os responsáveis pela gestão do transporte escolar, devendo deslocar-se, diretamente, à transportadora que serve o percurso residência – escola- residência, levando consigo, em suporte de papel, a respetiva declaração de matrícula para a época 2025/2026, e o documento de identificação (cartão de cidadão ou equivalente).

O acima exposto deve ser cumprido por todos os novos alunos, pelos alunos que alteraram a sua residência, durante o período de férias, pelos alunos que frequentarão pela 1ª vez o Pólo da Escola Profissional de Aveiro, em Sever do Vouga, e por todos os alunos com 19 ou mais anos de idade.

Para os alunos que já possuem passe da época passada, e cujo percurso não irá sofrer alterações, apenas necessitam de se deslocar com o passe e o cartão de cidadão à transportadora, para procederem ao respetivo carregamento.

No caso de a residência do aluno ser fora da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), para além dos documentos acima indicados, deve o aluno ser portador do comprovativo de morada, emitido diretamente do Portal das Finanças.

A Escola Profissional de Aveiro estará disponível para apoiar neste processo, contudo não tem qualquer competência, nem capacidade de tratar e/ou resolver qualquer constrangimento que ocorra neste âmbito, devendo, deste modo, o aluno, e o Apoiante na Educação, resolver eventuais constrangimentos diretamente nos operadores de transportes que venha a utilizar.

11. HORÁRIOS DE TRABALHO

Os Horários de trabalho são compreendidos entre as 9:00h e as 17:00h, de segunda a sexta, na sede da Escola Profissional de Aveiro e nas 9:30h às 17:00h, de segunda a sexta, no polo da Escola Profissional de Aveiro, em Sever do Vouga.

Por regra, nos períodos em escola das equipas dos Cursos Profissionais (CP), a organização dos horários de trabalho far-se-á de segunda a quinta. Nos CP, nos períodos de AE2EP, por regra, de segunda a sexta. Nos Cursos de Educação e Formação (CEF), a organização dos horários de trabalho far-se-á, por regra, de segunda a quinta.

Por imperativo de cumprimento da carga horária, caso se verifique necessário e excecionalmente, o horário poderá ser desenvolvido ao sábado, das 9h às 17h.

Existem nos horários dos alunos, a componente Apoio, Cidadania e Desenvolvimento (ACD) foi idealizada com o propósito de criar, envolver e fazer cada júnior/juvenil acreditar no seu potencial, no seu valor próprio, desenvolvendo para isso atividades por si selecionadas e/ou atividades que lhe forem propostas pela EMAEI da Escola. Estas sessões seguem as orientações de acordo com o estipulado no Regulamento Interno da Escola. No decurso destas sessões, cada júnior/juvenil pode usufruir das seguintes modalidades de apoio: Apoio Tutorial; Apoio Pedagógico; Apoio Psicológico.

Os Alunos e os Apoiantes na Educação (AE) podem consultar os horários de trabalho através da plataforma e-Community.

12. REQUERIMENTOS

Todos os requerimentos deverão ser entregues ao Orientador de Equipa, para posterior submissão na plataforma PAdA, para questões excecionais (Horário de entrada/saída, pedidos de ausência excecionais, outros), até à data-limite de 26 de setembro (exceção feita aos juniores/juvenis com matrícula posterior). A requisição deverá ter sempre o parecer do Orientador de Equipa, aquando da submissão da ocorrência, para posterior decisão da DTP. O requerimento tem de constar como anexo.

O Orientador de Equipa dará depois conta ao Apoiante na Educação e ao juvenil/júnior o despacho da DTP ao requerimento submetido.

13. EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS (APENAS para os alunos dos CURSOS PROFISSIONAIS)

Dada a natureza do compromisso educativo da EPA e da sua cultura de ensino-aprendizagem, todos os alunos estão obrigados a possuir e a usar materiais e equipamentos informáticos individuais, facilitadores dessa natureza e cultura. Seja em contexto de sala de aula tradicional, seja nas entidades parceiras na educação, seja noutro qualquer contexto de ensino-aprendizagem.

Caso não possuam o equipamento informático pessoal necessário ao ensino-aprendizagem atrás referido, o Júnior poderá optar por uma das seguintes possibilidades, comunicando isso mesmo à EPA:

1. Assume o compromisso de adquirir, entretanto, o equipamento necessário, tendo-o disponível para o início do ensino-aprendizagem, previsto para 10 de setembro de 2024. Neste caso, manifesta que prescinde de um computador disponibilizado pela EPA;
2. Manifesta necessidade do fornecimento, por parte da EPA, de um equipamento informático dedicado e pessoal.

No caso da segunda opção, a EPA empresta o equipamento informático para uso exclusivo nas suas instalações escolares e/ou nas entidades parceiras na educação, não podendo o mesmo ser usado, em quaisquer circunstâncias, fora destas instalações. As condições de empréstimo estão definidas, no contrato associado.

Todos os juniores e Apoiantes na Educação têm de ter devidamente assinado o documento dos “equipamentos Informáticos”, e para os juniores que optarem pelo empréstimo do equipamento da EPA, terão igualmente de assinar o Contrato de Cedência de Equipamentos.

14. PORTAL DAS MATRÍCULAS 

Tal como indicação dada na matrícula, o Apoiante na Educação tem de proceder, obrigatoriamente, à matrícula no Portal das Matrículas.

Para isso, entre no link do Portal das Matrícula (https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/), clica na opção “Encarregado de Educação”, e preenche os seus dados de acesso com as credenciais de acesso das finanças.

Na tabela abaixo pode consultar os prazos para esta ação, mediante o ano de escolaridade que o aluno irá frequentar em 2025/2026:

Para efetuar a matrícula, os AE devem ter os seguintes documentos:

• Cartão de Cidadão/Cartão de identificação do aluno e do Apoiante da Educação
• Nº de contribuinte do encarregado de educação
• Senha de acesso ao Portal das Finanças
• Declaração de escalão da Ação Social Escolar (ASE), se aplicável

Se durante o processo tiverem alguma dúvida, podem contactar a EPA (eaq@epa.edu.pt), ou dirigir-se à EAQ para ajudarmos no processo (dia e hora a combinar, mas para tal, deve contactar a EAQ telefonicamente para se prever o melhor momento para esta ação). Tem sempre de trazer as credenciais de acesso.

15. DOCUMENTOS – ATO DE MATRÍCULA

No ato de matrícula é entrega pela EAQ ao Apoiante na Educação a seguinte documentação:

• Declaração de matrícula 2025/2026: este documento deve ser guardado e apenas disponibilizado às entidades que necessitam uma cópia ou digitalização. Esta declaração servirá para ser apresentada em todas as situações que necessitem de comprovar que o aluno se encontra matriculado numa escola no ano letivo 2025/2026, nomeadamente: requerer o abono na segurança social, tratar do passe escolar, entre outras.

• Dados de acesso ao e-Community: o acesso ao e-community por parte do aluno é obrigatório, pelo que deverá guardar os dados de acesso até à sessão de acolhimento com o Orientador de equipa, que apoiará no primeiro registo e acesso à plataforma. É através deste acesso ao e-Community que o Apoiante na educação pode consultar todo o processo escolar do seu educando, bem como estabelecer comunicação com o Orientador de Equipa. Na sessão de trabalho com o Orientador de Equipa, o Apoiante deverá igualmente ser portador deste documento, para poder ser auxiliado, em caso de necessidade, no primeiro acesso.

Para o efeito, deverão aceder através do link https://ecommunity.aeva.eu/Account/LogOn e realizar os passos pedidos.

O 1º acesso apenas deve ser realizado com o apoio do Orientador de Equipa.

16. REUNIÕES INÍCIO DA ÉPOCA 2025/2026

Reuniões com a Direção Técnica e Pedagógica

Dia: 09 de setembro de 2025

Hora: 18h00m

Local: Pólo da Escola Profissional de Aveiro, Unidade das Tecnologias (Sever do Vouga)

Receção aos Apoiante na Educação dos juniores das Equipas de 1º ano:

• Curso Profissional de Técnico de Instalações Elétricas – 4EM
• Curso Profissional de Técnico de Eletrónica, Automação e Comando – 4EN
• Curso Profissional de Técnico de Manutenção Industrial – Eletromecânica – 4EO
• Curso Profissional de Técnico/a de Soldadura – 4EP
• Curso Profissional de Técnico de Instalador/a de Sistemas Térmicos de Energias Renováveis – 4EQ
• Curso Profissional de Técnico de Eletrónica e Telecomunicações – 4ER

Dia: 09 de setembro de 2025

Hora: 18h00m

Local: Sede da Escola Profissional de Aveiro, Unidade do Terciário (Aveiro)

Receção aos Apoiante na Educação dos juniores das Equipas de 1º ano:

• Curso Profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos – 4EH
• Curso Profissional Técnico de Ação Educativa – 4EI
• Curso Profissional de Técnico de Apoio à Gestão – 4EJ
• Curso Profissional de Animador Sociocultural – 4EK
• Curso Profissional de Técnico de Comunicação-Marketing, Relações-Públicas e Publicidade – 4EL

Dia: 10 de setembro de 2025

Hora: 18h00m

Local: Pólo da Escola Profissional de Aveiro, Unidade das Tecnologias (Sever do Vouga)

Receção aos Apoiante na Educação dos juvenis das Equipas de 1º ano:

• CEF Eletricista de Instalações – Tipo 2 – T2BM
• CEF Eletromecânico/a de Manutenção Industrial – Tipo 2 – T2BN
• CEF Eletromecânico/a de Manutenção Industrial – Tipo 3 – T3AS

Dia: 10 de setembro de 2025

Hora: 18h00m

Local: Sede da Escola Profissional de Aveiro, Unidade do Terciário (Aveiro)

Receção aos Apoiante na Educação dos juvenis das Equipas de 1º ano:

• CEF de Instalador/a – Reparador/a de Computadores – Tipo 2 – T2BK
• CEF de Cuidador/a de Crianças e Jovens – Tipo 2 – T2BL
• CEF de Cuidador/a de Crianças e Jovens – Tipo 3 – T3AR

Reuniões com o Orientador de Equipa (OE)

Dia: 09 de setembro de 2025

Hora: 18h45

Local: Pólo da Escola Profissional de Aveiro, Unidade das Tecnologias (Sever do Vouga)

Hora: 18h45m

Local: Sede da Escola Profissional de Aveiro, Unidade do Terciário (Aveiro)

Dia: 10 de setembro de 2025

Hora: 18h45

Local: Pólo da Escola Profissional de Aveiro, Unidade das Tecnologias (Sever do Vouga)

Hora: 18h45m

Local: Sede da Escola Profissional de Aveiro, Unidade do Terciário (Aveiro)

Siglas e Acrónimos utilizados:

• ACD – Apoio, Cidadania e Desenvolvimento
• AE – Apoiantes na Educação
• AE2EP – Aprendizagens Essenciais em Entidades Parceiras na Educação Profissional
• CEF – Cursos de Educação e Formação
• CP – Cursos Profissionais
• DTP – Direção Técnica e Pedagógica
• EITA – Equipa para a Inclusão, a Tutoria e outros Apoios
• EMAEI – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
• EPA – Escola Profissional de Aveiro
• OE – Orientador de Equipa
• PAdA – Portal Administrativo da AEVA

A Direção Técnica e Pedagógica da Escola Profissional de Aveiro deseja a toda a Comunidade Escolar uma excelente época escolar 2025/2026.